LEGAL / INTEGRIDADE E COMPLIANCE

Integridade que começa nas relações.

Uma referência institucional para decisões responsáveis — em evolução e sujeita a validação antes de se tornar política formal.

Este é um texto institucional informativo, sujeito a validação jurídica, operacional e de governança. Ele não comprova a existência de código de conduta, programa formal, comitê, treinamento, auditoria, certificação ou canal de denúncia da Caristeo.

VERSÃO INFORMATIVA 0.1 · 23 DE AGOSTO DE 2026

01 / PROPÓSITO E ESCOPO

Integridade é uma prática, não um rótulo.

Esta página reúne referências para orientar relações da Caristeo com pessoas, clientes, parceiros, fornecedores e poder público. O escopo é institucional: não substitui a legislação, contratos específicos, políticas que ainda não foram aprovadas ou avaliação jurídica. A Caristeo pretende documentar sua evolução de integridade com evidências e escopo claros, sem antecipar controles que não foram formalizados.

A estrutura foi redigida como orientação proporcional e dialoga com materiais da Controladoria-Geral da União (CGU) para empresas privadas. Isso não significa adesão a programas, selos ou avaliações da CGU.

02 / PRINCÍPIOS E CONDUTAS

Responsabilidade aparece nas escolhas.

Integridade deve orientar como uma oportunidade é avaliada, como informação é registrada e como relações são conduzidas. São princípios de referência para decisões e futuras políticas aprovadas:

  • Recusar corrupção, suborno, pagamentos indevidos e vantagens impróprias, direta ou indiretamente.
  • Reconhecer e tratar conflitos de interesse antes que eles influenciem uma decisão.
  • Atuar com transparência, boa-fé e respeito às leis aplicáveis nas relações comerciais e institucionais.
  • Manter registros e informações corretos, completos no contexto e protegidos contra manipulação.
  • Respeitar pessoas, direitos, privacidade, segurança e um ambiente de trabalho livre de assédio e discriminação.

Condutas que pedem atenção concreta.

A integridade ganha sentido quando aplicada a situações reais. Até que regras formais sejam aprovadas e publicadas, as referências abaixo não substituem critérios legais ou contratuais:

  • Anticorrupção e antissuborno: não oferecer, prometer, autorizar, solicitar ou aceitar vantagem indevida.
  • Conflitos de interesse: comunicar relações, interesses ou circunstâncias capazes de comprometer a imparcialidade.
  • Brindes e hospitalidade: avaliar finalidade, proporcionalidade, transparência e contexto antes de oferecer ou aceitar; critérios e limites formais ainda não foram publicados.
  • Setor público: conduzir qualquer interação de forma lícita, documentada e sem buscar influência imprópria.
  • Concorrência leal: não compartilhar ou buscar informações concorrencialmente sensíveis de forma inadequada, nem combinar práticas que restrinjam a concorrência.
  • Registros e informações: não falsificar, omitir de forma enganosa ou utilizar informações confidenciais fora de finalidade autorizada.
  • Privacidade e segurança: tratar informações e acessos com cuidado proporcional ao contexto, ao contrato e ao risco.
  • Respeito no trabalho: agir com dignidade, respeito e abertura a diferenças; comportamentos abusivos, discriminatórios ou de assédio não são compatíveis com a cultura pretendida.

03 / RISCOS E TERCEIROS

Risco exige ciclo, não declaração.

A abordagem pretendida é proporcional à operação, ao relacionamento e ao impacto potencial. Ela deve ganhar procedimentos e responsáveis somente após validação adequada:

  1. Identificar contextos, decisões e relações mais expostos a desvios ou conflitos.
  2. Prevenir com orientação, critérios e controles compatíveis com o risco identificado.
  3. Detectar sinais, inconsistências e preocupações por meios que forem efetivamente aprovados.
  4. Responder com análise, documentação e medidas compatíveis com fatos, deveres e direitos envolvidos.

Este ciclo descreve uma direção de governança. O repositório auditado não comprova processo formal de avaliação de riscos, investigação, treinamento, auditoria, sanção ou prazos de tratamento.

A relação com terceiros também importa.

Fornecedores, parceiros e demais terceiros devem ser escolhidos e conduzidos de forma compatível com a lei, a integridade do relacionamento e a proteção de informações. Exigências concretas, verificações, cláusulas e consequências dependem do contrato, do escopo e de políticas que venham a ser aprovadas; esta página não afirma que essas obrigações já estejam padronizadas.

04 / DÚVIDAS E PREOCUPAÇÕES

Dúvidas e preocupações precisam de um caminho honesto.

A página de contato é hoje o único destino institucional público no website. O formulário atual declara que não envia nem armazena dados e não confirma recebimento; portanto, ele não é um canal técnico verificável de relato, denúncia, apuração ou acompanhamento. Não há hotline, mecanismo de anonimato, proteção formal contra retaliação ou canal confidencial comprovados no projeto auditado.

Até que um processo de recebimento seja aprovado e implementado, não envie senhas, tokens, dados pessoais sensíveis, dados de pacientes, acusações detalhadas ou material confidencial por interfaces não validadas. Uma futura diretriz deve prever tratamento respeitoso de relatos de boa-fé e não retaliação, sem prometer confidencialidade absoluta, investigação, prazo ou resultado antes de existir processo formal.

Acessar contato institucional

05 / REFERÊNCIAS E RELAÇÕES

Confiança, dados e segurança no mesmo contexto.

Integridade também depende de como tecnologia, informação e responsabilidades são organizadas. As páginas relacionadas explicam escopos institucionais e limites verificáveis; nenhuma delas substitui políticas aprovadas ou contratos específicos.

06 / ATUALIZAÇÕES

Evolução documentada, não promessa antecipada.

Este texto deve ser revisto quando políticas, processos, canais, contratos, evidências ou requisitos aplicáveis forem aprovados. A data e a versão identificam o estado atual. Qualquer afirmação futura sobre controles formais deverá apontar escopo e evidência compatíveis.

VERSÃO INFORMATIVA 0.1 · 23 DE AGOSTO DE 2026